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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais
Processos de Licitação

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2026

Autoria

João de Lira

Unidade Parlamentar

Câmara Municipal

Tipo da Emenda

Emenda de Bancada

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Administração

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Fundo a Fundo

Valor Previsto

R$ 10.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data	Processo	Modalidade	Fornecedor	Objeto	Valor	Situação	Detalhes
18/03/2026	4/2026	Pregão Eletrônico	Não informado Não informado	contratação de empresa de engenharia para PRESTAR OS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ? SINAPI, nas unidades públicas municipais, na sede e interior do município.	R$ 0,00	Processo em Andamento
13/03/2026	9/2026	Pregão Eletrônico	Não informado Não informado	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO (SRP)A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE.	R$ 0,00	Processo em Andamento

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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